Curso RTC: Reforma Tributária do Consumo

Apresentação do Curso

O curso aborda as principais mudanças trazidas pela Reforma Tributária e seus impactos diretos na operação e gestão fiscal das empresas. Com uma visão prática e atualizada, o curso explora como as alterações nos tributos federais, estaduais e municipais influenciam os regimes tributários (Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido), além de fornecer estratégias para adaptação e planejamento fiscal eficaz. O foco é preparar os participantes para interpretar e aplicar as novas normas, maximizando a eficiência tributária e minimizando riscos e custos fiscais.

Objetivo Geral

Capacitar os participantes a compreender e aplicar as novas normas tributárias advindas da Reforma Tributária, promovendo uma gestão fiscal adaptada e estratégica, que maximize a eficiência tributária das empresas.

Objetivos Específicos

Analisar as principais mudanças na legislação tributária e suas implicações práticas para as empresas.
Compreender o impacto das novas normas nos regimes de tributação, como Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido.
Desenvolver habilidades para reestruturar o planejamento fiscal das empresas em conformidade com a nova realidade tributária.
Identificar oportunidades de otimização fiscal e mitigação de riscos financeiros diante das mudanças.
Aplicar técnicas de compliance fiscal para garantir que a empresa esteja em conformidade com as novas exigências legais.

Grade Curricular

Introdução à Reforma Tributária – Prof. Dr. Fellipe Guerra

Aula 01 – Contextualização da Reforma Tributária: histórico e fundamentos.
Aula 02 – Panorama do sistema tributário brasileiro antes da reforma.
Aula 03 – Objetivos, expectativas e impactos iniciais da Reforma Tributária.

Nova Tributação – Prof. Ms. Marcos Lima

Aula 01 – Sistema Tributário Pré-Reforma.
Aula 02 – Base Legal da Reforma.
Aula 03 – Estrutura do IBS e CBS.
Aula 04 – Conceitos Fundamentais.
Aula 05 – Hipóteses de Incidência.
Aula 06 – Não Incidências.
Aula 07 – Imunidades.
Aula 08 – Tributação no Destino.
Aula 09 – Crédito Financeiro Amplo.
Aula 10 – Integração Tecnológica e Split Payment.
Aula 11 – Exercícios Práticos.

Características – Prof. Ms. Marcos Lima

Aula 01 – Conceito Geral do Split Payment.
Aula 02 – Divisão Automática do Pagamento.
Aula 03 – Liquidação Financeira e Repasse Imediato ao Fisco.
Aula 04 – Cenário Prático: Pagamento Parcelado.
Aula 05 – Cenário Prático: Split Simplificado.
Aula 06 – Tipos de Split Payment.
Aula 07 – Split Inteligente e Dinâmica de Créditos.
Aula 08 – Split Super Inteligente e Monitoramento em Tempo Real.
Aula 09 – Split Manual e Operações Complexas.
Aula 10 – Desafios Operacionais e Iniciativas Relacionadas.
Aula 11 – Impactos e Conclusões sobre o Split Payment.

Operacionalização – Prof. Ms. Marcos Lima

Aula 01 – Obrigações Acessórias no Novo Modelo.
Aula 02 – Documento Fiscal Eletrônico no IBS/CBS.
Aula 03 – Calculadora da Reforma Tributária do Consumo.
Aula 04 – Apuração do IBS: Procedimentos e Prazos.
Aula 05 – Apuração da CBS: Procedimentos e Prazos.
Aula 06 – Classificação Tributária para IBS e CBS.
Aula 07 – Detalhamento das Classificações Tributárias.
Aula 08 – Operações com Tributações Diferenciadas.
Aula 09 – Prática da Formação da Base de Cálculo.
Aula 10 – Definições para a Apuração Assistida.
Aula 11 – Simulação 1 de Casos Práticos na Apuração Assistida.
Aula 12 – Continuação das Simulações.
Aula 13 – Simulação 2 de Casos Práticos.
Aula 14 – Continuação das Simulações.
Aula 15 – Estruturações de Forma de Recolhimento.
Aula 16 – Encerramento da Apuração Assistida.
Aula 17 – Estudo de Caso: Indústria.
Aula 18 – Estudo de Caso: Indústria (Continuação).
Aula 19 – Estudo de Caso: Indústria (Continuação).
Aula 20 – Estudo de Caso: Indústria (Continuação).
Aula 21 – Estudo de Caso: Indústria (Continuação).
Aula 22 – Estudo de Caso: Atacado.
Aula 23 – Estudo de Caso: Atacado (Continuação).
Aula 24 – Estudo de Caso: Atacado (Continuação).
Aula 25 – Estudo de Caso: Varejista.
Aula 26 – Estudo de Caso: Varejista (Continuação).
Aula 27 – Estudo de Caso: Prestação de Serviços.
Aula 28 – Estudo de Caso: Encerramento do Módulo.

Regimes Diferenciados – Prof. Ms. Francélio Cavalcante

Aula 01 – Introdução aos Regimes Diferenciados do IBS e CBS.
Aula 02 – Disposições gerais aplicáveis.
Aula 03 – Obrigações acessórias e limitações de créditos.
Aula 04 – Combustíveis: Estrutura e Incidência.
Aula 05 – Combustíveis: Estudos de Casos.
Aula 06 – Sociedades Cooperativas: Conceitos.
Aula 07 – Tratamento Tributário das Cooperativas.
Aula 08 – Bares e Restaurantes.
Aula 09 – Hotelaria.
Aula 10 – Parques de Diversão e Temáticos.
Aula 11 – Transporte Coletivo.
Aula 12 – Agências de Turismo.
Aula 13 – Serviços Financeiros.
Aula 14 – Planos de Assistência à Saúde.
Aula 15 – Sociedade Anônima do Futebol (SAF).
Aula 16 – Disposições Gerais IBS e CBS.
Aula 17 – Redução de Alíquota em 30%.
Aula 18 – Redução de Alíquota em 60%.
Aula 19 – Redução de Alíquota Zero.
Aula 20 – Regimes Específicos Consolidados.
Aula 29 – Consolidação e Encerramento.

Metodologia (dinâmica das aulas)

Aula expositiva com participação dos alunos;
Apresentação de técnicas e ferramentas;
Exercícios práticos;
Casos práticos com simulações de dados;

Corpo Docente

Prof. Dr. Fellipe Guerra

Prof. Ms. Marcos Lima

Prof. Ms. Francélio Cavalcante

Prof. Ms. Rondinelly Coelho

Prof. Ms. Felipe Teixeira